Falar de trabalho escravo remete aos navios negreiros que cruzavam os oceanos na direção das Américas entre os séculos XVI e XIX. Mas a prática da escravidão está mais viva do que nunca, tanto em...Show moreFalar de trabalho escravo remete aos navios negreiros que cruzavam os oceanos na direção das Américas entre os séculos XVI e XIX. Mas a prática da escravidão está mais viva do que nunca, tanto em países subdesenvolvidos como nos países com os mais altos índices de desenvolvimento humano (IDH). Entre 2003 e 2018, mais de 43.000 pessoas foram resgatadas de tais condições apenas em território brasileiro. Atualmente, estimativas apontam que cerca de 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão, submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e/ou circunstâncias degradantes. Na luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, grande parte das ações está atrelada a dois pilares principais: Prevenção e repressão. Pouco esforço, no entanto, é direcionado a estes trabalhadores no momento pós-resgate, no sentido de (re)inserção destes à sociedade da qual se encontram marginalizados. Isso faz com que grande parte destes trabalhadores retornem à mesma situação de vulnerabilidade social que os levaram ao trabalho escravo inicialmente. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é compreender a importância da implantação de políticas de (re)inserção social de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão, como forma de combater o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, além de, em segundo plano, identificar a relevância da qualificação profissional, da conscientização sobre os direitos humanos e da adesão a programas sociais como pilares dessas políticas de reinserção. Visando garantir dados relevantes, foram realizadas 22 entrevistas semiestruturadas com personagens centrais nesse tema no Brasil, incluindo políticos, jornalistas, ativistas, professores acadêmicos, representantes da OIT, procuradores do MPT, auditores fiscais do trabalho, ministro do TST e trabalhadores resgatados de trabalho escravo.Show less
A violência de gênero é considerada resultado de um sistema discriminatório estrutural e institucional onde a relação de dominação e subordinação foi consolidada ao longo dos anos nas relações...Show moreA violência de gênero é considerada resultado de um sistema discriminatório estrutural e institucional onde a relação de dominação e subordinação foi consolidada ao longo dos anos nas relações entre homens e mulheres. Ademais, antes das décadas de 1960 e 1970, a participação da mulher nos processos sociais, suas idéias e representações além dos problemas que enfrentavam no seu cotidiano não eram considerados problemas sociais nem mesmo políticos. Porém, o papel das feministas (no âmbito mundial) na luta em defesa dos direitos humanos das mulheres e no combate à violência de gênero foi essencial para que a realidade de muitas mulheres no mundo ganhasse notoriedade e que as autoridades competentes assumissem a responsabilidade de garantir o direito à vida sem violência às mulheres. No contexto brasileiro, a ocorrência de casos de violência contra a mulher e de feminicídio envolvem números alarmantes no país. Ademais, o fator cultural e a relação de poder e dominação presente na maioria das relações interpessoais entre o homem e a mulher na sociedade brasileira, contribuem para a permanência e para o aumento desses tipos de violência. Haja vista que um dos fatores que podem explicar essa situação alarmante é que a sociedade brasileira, marcada pela ideologia patriarcal onde a mulher é subordinada ao homem, reforça o papel que ambas as partes assumem. O feminicídio, é considerado um crime que tem como base o ódio contra as mulheres (misoginia), e ocorre, muitas vezes no contexto de violência doméstica e familiar. Não obstante, foi durante os anos de 2006 e 2015, que o Código Penal brasileiro foi modificado a fim de combater a violência de gênero e o feminicídio.O objetivo dessa pesquisa é analisar os efeitos da evolução legislativa do CPB no marco das políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero e feminicídio no estado do Espírito Santo. E as perguntas centrais que guiaram essa pesquisa foram: em que medida os avanços do Código Penal brasileiro e as políticas públicas adotadas pelo governo do Espírito Santo (ES) estão contribuindo para a diminuição de casos de violência de gênero e de feminicídio? Assim mesmo e mais especificamente, interessa saber que tipos de políticas públicas o governo do ES adotou durante 2006 a 2017 para combater o feminício. Além das perguntas descritas, se parte da hipótese de que apesar das mudanças no Código Penal brasileiro e das políticas públicas adotadas pelo governo do ES para combater a violência de gênero, sendo todas elas importantes, não seriam suficientes para eliminar consideravelmente os casos de violência contra a mulher.Show less
