The research will carry out a multidisciplinary socio-economic approach to the phenomenon of 'State Capitalism' in Brazil. The term is an expression that designates the mechanism of a political...Show moreThe research will carry out a multidisciplinary socio-economic approach to the phenomenon of 'State Capitalism' in Brazil. The term is an expression that designates the mechanism of a political-economic nature that manifests itself in the relations established between the State, through its public agents and high-level politicians, and large private economic actors (or business groups). It is about Brazilian-style capitalism, with the term crony capitalism as a correspondent, a phenomenon that has been the object of interdisciplinary studies, notably in the areas of Political Sciences, Economics and Law. In this context, the main gaps and bottlenecks that favor or stimulate the use of state- owned companies and banks as institutional channels for shady negotiations, which involve the exchange of favors and distribution of privileges, engendered between the ruling political class and, preponderantly, large private capital, will be object of deep analysis. Such insidious relations may culminate in reverse income transfer, loss of economic efficiency due to misallocation of scarce economic resources, constitution of oligopolies and market reserves, misalignment with the State's social policy projects, and increase in opportunity costs. The patrimonialist and personalist culture underlying the economic and social relations in Brazil has as a probable historical element the model of colonization and extractive exploitation imposed by the Portuguese colonizers, through the formation of the first government structures and the bureaucratic institutional design conceived by the colonizers in their exploratory enterprise. In addition to the historical and cultural value of understanding the phenomenon of 'capitalism of ties' existing in Brazil, as a legacy of the model of exploitation established in this country, its relevant economic and social impacts on public management and Brazilian politics are highlighted. With greater importance, the issues related to governance in state-owned companies and their effects on the political and economic spheres, which constantly lead to the destabilization and weakening of the republican state system, with impacts on representative democracy itself and on the implementation of state policies in the medium and long term. Direct effects can thus be observed in the level of trust of citizens in their public managers and political representatives, undermined by the personalistic and patrimonialist management of large companies and state-owned banks, by the opacity in the process of accountability to society in relation to the investment policies of these companies and by the promiscuous relationships that often permeate the negotiations between these companies, the ruling political class and its support base.Show less
O trabalho compreende a Análise da Política Externa do período Monárquico no Brasil. A partir das tomadas de decisão da Secretaria de Negócios Estrangeiros (atual Ministério das Relações Exteriores...Show moreO trabalho compreende a Análise da Política Externa do período Monárquico no Brasil. A partir das tomadas de decisão da Secretaria de Negócios Estrangeiros (atual Ministério das Relações Exteriores), é possível perceber as origens do que ficou denominado no estudo da Política Externa Brasileira (PEB) como "mito da estabilidade". Este conceito é abordado por um grupo restrito de teóricos e o presente trabalho visa dar mais ênfase ao estudo deste, inserido no contexto do Brasil Império. Pretende-se também, utilizar as ferramentas teóricas das Relações Internacionais para incluir o século XIX brasileiro no estudo da Análise de Política Externa (APE) do Brasil. Há escassos estudos a respeito da atuação internacional brasileira neste período (apenas capítulos introdutórios ou sub-seções em determinados livros). Apegando-se ao modelo teórico soberanista e de interesse nacional de Hans Morgenthau e ao conceito de estabilidade na PEB, o trabalho visa apresentar a origem da historiografia da Política Externa Brasileira.Show less
Aware of the presence of the domestic servant figure in various humorous and entertainment productions in Brazil, this research seeks to insert itself in the field of studies of humor and...Show moreAware of the presence of the domestic servant figure in various humorous and entertainment productions in Brazil, this research seeks to insert itself in the field of studies of humor and representations of domestic servants. Through the analysis of the character Waldirene, protagonist of the comic strips "Waldirene A AM", published in the newspaper "O Estado" from Santa Catarina during the years of 1986 to 1989, this research seeks to answer which stereotypes are triggered by cartoonist Sérgio Bonson in the construction of the maid Wadirene and consequently what stereotypes have to say about the society that consumed them. In this sense, the humor triggered by the comic strips seeks to reveal something about the reading public and indicate the perspective of the newspaper as an instrument of the ruling class.Show less
Falar de trabalho escravo remete aos navios negreiros que cruzavam os oceanos na direção das Américas entre os séculos XVI e XIX. Mas a prática da escravidão está mais viva do que nunca, tanto em...Show moreFalar de trabalho escravo remete aos navios negreiros que cruzavam os oceanos na direção das Américas entre os séculos XVI e XIX. Mas a prática da escravidão está mais viva do que nunca, tanto em países subdesenvolvidos como nos países com os mais altos índices de desenvolvimento humano (IDH). Entre 2003 e 2018, mais de 43.000 pessoas foram resgatadas de tais condições apenas em território brasileiro. Atualmente, estimativas apontam que cerca de 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão, submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e/ou circunstâncias degradantes. Na luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, grande parte das ações está atrelada a dois pilares principais: Prevenção e repressão. Pouco esforço, no entanto, é direcionado a estes trabalhadores no momento pós-resgate, no sentido de (re)inserção destes à sociedade da qual se encontram marginalizados. Isso faz com que grande parte destes trabalhadores retornem à mesma situação de vulnerabilidade social que os levaram ao trabalho escravo inicialmente. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é compreender a importância da implantação de políticas de (re)inserção social de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão, como forma de combater o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, além de, em segundo plano, identificar a relevância da qualificação profissional, da conscientização sobre os direitos humanos e da adesão a programas sociais como pilares dessas políticas de reinserção. Visando garantir dados relevantes, foram realizadas 22 entrevistas semiestruturadas com personagens centrais nesse tema no Brasil, incluindo políticos, jornalistas, ativistas, professores acadêmicos, representantes da OIT, procuradores do MPT, auditores fiscais do trabalho, ministro do TST e trabalhadores resgatados de trabalho escravo.Show less
A violência de gênero é considerada resultado de um sistema discriminatório estrutural e institucional onde a relação de dominação e subordinação foi consolidada ao longo dos anos nas relações...Show moreA violência de gênero é considerada resultado de um sistema discriminatório estrutural e institucional onde a relação de dominação e subordinação foi consolidada ao longo dos anos nas relações entre homens e mulheres. Ademais, antes das décadas de 1960 e 1970, a participação da mulher nos processos sociais, suas idéias e representações além dos problemas que enfrentavam no seu cotidiano não eram considerados problemas sociais nem mesmo políticos. Porém, o papel das feministas (no âmbito mundial) na luta em defesa dos direitos humanos das mulheres e no combate à violência de gênero foi essencial para que a realidade de muitas mulheres no mundo ganhasse notoriedade e que as autoridades competentes assumissem a responsabilidade de garantir o direito à vida sem violência às mulheres. No contexto brasileiro, a ocorrência de casos de violência contra a mulher e de feminicídio envolvem números alarmantes no país. Ademais, o fator cultural e a relação de poder e dominação presente na maioria das relações interpessoais entre o homem e a mulher na sociedade brasileira, contribuem para a permanência e para o aumento desses tipos de violência. Haja vista que um dos fatores que podem explicar essa situação alarmante é que a sociedade brasileira, marcada pela ideologia patriarcal onde a mulher é subordinada ao homem, reforça o papel que ambas as partes assumem. O feminicídio, é considerado um crime que tem como base o ódio contra as mulheres (misoginia), e ocorre, muitas vezes no contexto de violência doméstica e familiar. Não obstante, foi durante os anos de 2006 e 2015, que o Código Penal brasileiro foi modificado a fim de combater a violência de gênero e o feminicídio.O objetivo dessa pesquisa é analisar os efeitos da evolução legislativa do CPB no marco das políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero e feminicídio no estado do Espírito Santo. E as perguntas centrais que guiaram essa pesquisa foram: em que medida os avanços do Código Penal brasileiro e as políticas públicas adotadas pelo governo do Espírito Santo (ES) estão contribuindo para a diminuição de casos de violência de gênero e de feminicídio? Assim mesmo e mais especificamente, interessa saber que tipos de políticas públicas o governo do ES adotou durante 2006 a 2017 para combater o feminício. Além das perguntas descritas, se parte da hipótese de que apesar das mudanças no Código Penal brasileiro e das políticas públicas adotadas pelo governo do ES para combater a violência de gênero, sendo todas elas importantes, não seriam suficientes para eliminar consideravelmente os casos de violência contra a mulher.Show less
This work aims to analyze the effects of the Bolsa Família Programme in the reduction of poverty in Brazil, with a particular focus on the poorest Brazilian region: the Northeast. The selected...Show moreThis work aims to analyze the effects of the Bolsa Família Programme in the reduction of poverty in Brazil, with a particular focus on the poorest Brazilian region: the Northeast. The selected theme has been chosen after having observed a noticeable reduction in poverty and extreme poverty rates since the beginning of the Programme in 2003. This reduction has been even more remarkable in the Northeast where most of Bolsa Família beneficiaries are concentrated. Besides, the importance of the Programme is underlined as an instrument of social inclusion and its contribution to human development, given its particular focus on children and teenagers. Finally, attention has been given to the implementation of the Programme at a local level, emphasizing the challenges it faces through a case study analysis of two different realities in the State of Pernambuco, the rural one represented by Caetés Municipality (Agreste, Interior of Pernambuco), and the urban one represented by the Recife Municipality. The methodology, as well as a review of the economic and social literature related to the topic, includes quantitative research supported by a qualitative approach. Thanks to the information collected during fieldwork in Brazil, it has been possible to discuss limitations, achievements and finally the future challenges that the Bolsa Família is facing. This recently became an important debate due to the unexpected changes in Brazilian internal politics that, it is worth noting, could affect the existence of this Programme itself, given its governmental nature.Show less
O Brasil e a União Europeia tem relações diplomáticas desde a década de 60. Em 1960 o Brasil e a CEE estabeleceram as primeiras relações diplomáticas. Desde então, após sete cúpulas, o...Show moreO Brasil e a União Europeia tem relações diplomáticas desde a década de 60. Em 1960 o Brasil e a CEE estabeleceram as primeiras relações diplomáticas. Desde então, após sete cúpulas, o relacionamento bilateral mantém uma elevada importância tanto no quadro da política externa brasileira como nas prioridades da Comissão da União Europeia. O Brasil e a União Europeia possuem grandes laços históricos e culturais, as relações econômicos-comerciais também são de imensa relevância para ambos os lados, o Brasil é o quinto maior país fonte de investimentos diretos estrangeiros e a União Europeia é o maior parceiro comercial do Brasil. Estes, entre muitos outros motivos, levaram o Brasil e a União Europeia a assinarem uma parceria estratégica em 2007. Este estudo analisa o desenvolvivemto desta relação bilateralShow less
O presente estudo consiste no resultado duma pesquisa com o intuito de examinar fenômenos sociais que acontecem hoje no Brasil. O trabalho trata do tema da violência urbana em relação com a...Show moreO presente estudo consiste no resultado duma pesquisa com o intuito de examinar fenômenos sociais que acontecem hoje no Brasil. O trabalho trata do tema da violência urbana em relação com a segurança pública no estado de São Paulo. Em particular, se analisa a delinquência juvenil como resultado das políticas públicas aplicadas. Especificamente, se examina a relação entre violência urbana e exclusão social, se revelam as causas da violência e delinquência juvenil e se analisam as políticas públicas para a prevenção.Show less
Para o Brasil a geopolítica sempre foi uma questão extremamente relevante. Desde o tratado de Tordesilhas que o território brasileiro vem vivenciando transformações e alterações que o acompanham ao...Show morePara o Brasil a geopolítica sempre foi uma questão extremamente relevante. Desde o tratado de Tordesilhas que o território brasileiro vem vivenciando transformações e alterações que o acompanham ao longo da história. Podemos dizer que mais de metade do território brasileiro foi adquirido através de tratados e convenções internacionais, sendo uma parte mínima obtida através de guerras e conquistas. No século XXI há quase um século depois de o Barão do Rio Branco ter traçado as últimas linhas de fronteira a Oeste, abrem-se novas fronteiras a Leste onde a terra acaba e o mar começa. A delimitação da soberania brasileira no mar e as questões geopolíticas e geoestratégicas que delas levantam, constituem o próximo passo no ainda não delimitado Brasil que parece perpetuar uma tradição de expansão através de meios pacíficos. Este estudo tentará perceber como a defesa de uma área marítima que corresponde a metade do território brasileiro emerso tem relevantes implicações para a defesa de todo o país. Apesar de documentos oficiais como a Estratégia Nacional de Defesa afirmar que o Brasil é um país pacifico sem inimigos, não podemos deixar de considerar a existência de uma força militar pronta para defender toda a área soberana brasileira água, terra e ar.Show less
O desencanto é um fenômeno que vem desafiando a estrutura política chilena apesar dos progressos alcançados pela sociedade. Tal fenômeno é reflexo e está relacionado à fatores políticos, econômicos...Show moreO desencanto é um fenômeno que vem desafiando a estrutura política chilena apesar dos progressos alcançados pela sociedade. Tal fenômeno é reflexo e está relacionado à fatores políticos, econômicos e sociais, que juntos motivam a frustração e o descontentamento da sociedade chilena em relação às instituições políticas de seu país. Dentro deste cenário um grupo merece atenção, os jovens. Baseado nos registros de participação eleitoral, desde a redemocratização o número de jovens chilenos que se registram como eleitores e que efetivamente votam vem diminuindo. Haja vista que os jovens representam um grupo importante quanto à percentagem de cidadãos aptos a votar, e que por sua diversificada composição social e cultural refletem os setores componentes da sociedade chilena, seu afastamento da política tem levado questionamentos tanto quanto às suas razões quanto a maneiras de lidar com o fenômeno, e que reflexos ele poderia trazer para o cenário político chileno atual e futuro.Show less
A pesquisa aborda a problemática do crack no Brasil, que surgiu na década de 1990 em São Paulo. Desde seu surgimento em 1990 o problema aumentou consideravelmente. A pesquisa analisa o papel dos...Show moreA pesquisa aborda a problemática do crack no Brasil, que surgiu na década de 1990 em São Paulo. Desde seu surgimento em 1990 o problema aumentou consideravelmente. A pesquisa analisa o papel dos assistentes sociais que trabalham com os usuários do crack no município de Recife. Avaliam-se as redes de atenção psicossocial existentes no município de Recife, e as políticas implantadas voltadas para a questão do crack ao nível municipal e estadual, pela Prefeitura de Recife e as Secretarias responsáveisShow less
